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28 de Março de 2020

Aborto x Microcefalia

Argumentação Contra o aborto no caso do virus Zika

Aborto x Microcefalia

O aborto é um assunto que sempre gera debates , pois é preconizado na sociedade em seu direito natural ,assunto de litigio o direito a vida . Em sua forma normal o bebê já sofre preconceito e discriminação devido a sua diferença seja ela de cor , raça ,credo , sexo ou classe social essa ultima a mais ríspida , é justo não sermos hipócritas e tentar dissimular uma verdade que esta caracterizada nos seres humanos (a vontade de ser superior ao outro no que quer que seja) . O art III “ a dignidade da pessoa humana ” , o art em seu preambulo “Todos são iguais perante a lei , sem distinção de qualquer natureza , garantindo –se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito avida ,à liberdade , à igualdade ,à segurança ,e à propriedade ...” ,no art do CC “ A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida ; mas a lei põe a salvo ,desde a concepção os direitos do nasciruto” .

Então temos uma sociedade que em seu ápice de desenvolvimento não respeita a lei e expõe o anarquismo . Nós nos devemos perguntar se não houvesse lei que desse direcionamento ao respeito a vida como estaríamos hoje ? como esparta ou roma onde os pequeninos que sofressem por serem de cor diferente , status , doença ou sexo , eram simplesmente descartados e eliminados por não fazerem parte de um quadro social adequado ao momento , nos dias de hoje podemos comparar a microcefalia como um grande embate gerador de discussões para legalizar o aborto , recentemente em 2012 por oito votos a dois o STF decidiu ser possível a interrupção da gravidez por anecefália (feto sem massa cefálica) por não se tratar de aborto e entenderam que não há de fato vida fora do colo uterino , surgindo assim uma terceira forma de aborto licito (Art 128 do CP) Diferente da microcefalia hoje também provocada pelo vírus Zika

O aborto por microcefalia não é permitido e salvaguardado pela lei em vários dispostos ,

Como acadêmicos do direito ,devemos preconizar a vida e não sua extinção argumento aqui que o vírus Zika é um Problema de saúde pública e deve ser resolvido pela administração pública de saúde, como de fato foi impetrado pedido na ADI 5581 de 24/08/2016 em suas folhas 17 e 18

Todo o apoio deve ser dado as famílias que sofrem por esse Virus .

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