jusbrasil.com.br
5 de Junho de 2020

Por um Acadêmico

Crimes em especie

O que são os crimes em espécie?

Característica que cabe para fragmentar o crime em uma natureza de :Tipo, Bem Jurídico Tutelado e Qualificadora.

Tipo: É o que é distintivo, que caracteriza, no caso do direito penal essa distinção é o tipo penal, que é a norma incriminadora para proteger o bem jurídico tutelado.

Bem jurídico Tutelado: É aquele bem que é de relevante valor fundamental para a sociedade, no que tange o respeito mutuo para o convívio comum.

Qualificadora: É a distinção dada a determinadas formas de crime, capacitando o aumento de pena conforme o nível de imoralidade e desrespeito ao bem tutelado por determinada lei.

Os crimes em espécie vão do estupro a oferta pública, por que isso acontece ?

Por que são crimes materiais, onde a conduta do agente descreve o próprio tipo penal em especie qualificadora ex: art 213 do código penal e Art 359H ; estupro e Oferta pública.








0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)